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  • Nell Morato

CULTURA, LEI, CENSURA, JUSTIÇA, GOVERNO, DINHEIRO PÚBLICO

Atualizado: Abr 16


Os temas acima estão em pauta há milênios, acho que desde que foram feitas gravuras nas cavernas, na pré-história. Alguns devem ter gostado, outros não. Cultura, como diz o Aurelião, é o sistema de ideias, conhecimentos, técnicas de artefatos, de padrões de comportamento e atitudes que caracterizam uma sociedade. Diz ele que cultura também é um estágio de desenvolvimento cultural de um povo ou período caracterizado por obras, instalações ou objetos criados pelo homem desse povo ou período.


O Brasil é um continente que, a exemplo do Estado do Rio Grande do Sul, é formado por muitas etnias e culturas. São muitos Brasis, muitos brasileiros e muitas vozes, compondo um rico mosaico. No momento em que Regina Duarte assume a Secretaria Especial da Cultura, é sempre bom lembrar que cultura significa, antes de tudo, democracia, liberdade, pluralidade, diversidade, criatividade e, no caso do Brasil, um órgão federal responsável pela cultura deve pensar o país como um todo, do Oiapoque ao Chuí.


Especialmente quando se vai utilizar verba pública para a cultura, é preciso atentar para uma distribuição justa e democrática, que respeite todas as regiões e os vários afazeres culturais. Nada de privilegiar “alta cultura” e determinados estados, artistas ou grupos, em vista de interesses ideológicos, políticos ou partidários.


Nossa Constituição Federal garante liberdade de expressão, mas também protege o direito à intimidade. Nossa legislação está aí para que o cidadão não seja vítima de injúria, calúnia, difamação ou de outras violações aos seus direitos individuais. Infelizmente tudo é rápido e instantâneo nas redes sociais e lento no Judiciário. O estrago se faz ligeirinho e a reparação é demorada e complicada.


O administrador público, o legislador e o Judiciário devem ficar atentos aos fenômenos culturais e observar a liberdade de imprensa, a ausência de censura (censores nunca entraram para a histórias), as liberdades democráticas, o direito à informação, e devem auxiliar no desenvolvimento de novas leis que protejam os indivíduos e a sociedade dos males que especialmente os meios eletrônicos causam.


Destruir quadros, estátuas, esculturas e templos, censurar ou queimar livros, proibir filmes e peças de teatro, agredir, prender ou matar artistas e pessoas ligadas à cultura, isso tudo já aconteceu e acontece, infelizmente, na história da humanidade. Conseguimos evoluir nos aspectos culturais e é preciso seguir nessa trilha.


Na verdade, depois que a pátina do tempo cai sobre a cultura, como um todo, o que se vê, geralmente, é que a sabedoria popular e o tempo são os melhores e mais democráticos juízes. Dom Quixote está aí, vivo, porque as pessoas e o tempo o consagraram, e não porque alguns acadêmicos chancelaram a obra, que é realmente importante e inovadora. Todos somos um pouco Quixotes e Sanchos. Entre a terra e o céu, entre a realidade e o sonho vamos vivendo, com razão, sensibilidade e outras coisas.


Mas é importante, especialmente nesse mundo repleto de individualidades e egoísmos de tamanhos oceânicos e de milhões de opiniões e atitudes de megalomania de porte planetário, que a gente busque bom senso, liberdade, democracia, pluralidade, diversidade, respeito ao próximo e, principalmente, respeito à vida, seja ela humana ou de outras formas da natureza.


Tudo bem, quem quiser me chamar de utópico fique à vontade. Melhor utópico que distópico. “Se as coisas são inatingíveis... ora!/ Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos se não fora/ A presença distante das estrelas!” Versos de Mario Quintana, imortal da alma e da boca do povo, do tempo e homem da poesia e da cultura como poucos.


Fonte: Jornal do Comércio/Jaime Cimenti (jcimenti@terra.com.br) em 02/02/2020

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